POLÍTICA DE RESGATE DE BENEFÍCIOS – REVALUE CLUB

1.1. Esta Política tem como objetivo definir:

• o que são benefícios concedidos;
• quando um benefício pode ser resgatado;
• os prazos, condições e limites aplicáveis ao resgate;
• a distinção clara entre benefício concedido e devolução de valores aplicados.

1.2. Esta Política não trata da devolução dos valores aplicados pelo usuário, que segue regras próprias previstas na Política de Devolução.

2.1. O benefício concedido pelo ReValue Club possui natureza interna, eventual e não recorrente, não constituindo direito adquirido, obrigação financeira permanente ou expectativa de recebimento futuro

2.2. Conceito Benefício Concedido: é o valor interno disponibilizado ao usuário quando uma participação é selecionada ao final de um ciclo de um Programa de Benefícios, conforme as regras vigentes do respectivo programa.

3.1. Os benefícios concedidos são registrados no Saldo de Benefícios, exibido de forma clara e separada no painel do usuário.

3.2. O Saldo de Benefícios é independente do Saldo de Devolução e segue regras próprias de resgate.

4.1. Um benefício concedido poderá ficar: disponível para resgate imediato; ou sujeito a período de processamento, validação ou validação técnica. O prazo de validação poderá variar conforme regras específicas do programa e volume operacional.

4.2. O status do benefício (ex.: “Em processamento”, “Disponível para resgate”) será exibido de forma transparente na Plataforma.

4.3. O resgate poderá ser recusado ou suspenso em casos de inconsistência cadastral, suspeita de uso indevido, descumprimento dos Termos de Uso ou exigência legal, mediante fundamentação e pelo prazo necessário à apuração.

6.1. O acesso ao benefício não é instantâneo como uma operação bancária, estando condicionado a fila operacional para processamento e demais elementos envolvidos.

6.2. Os prazos para processamento do resgate de benefícios poderão variar conforme: estágio operacional da Plataforma; volume de solicitações (fila operacional); verificações de segurança (identidade do usuário e correspondência a conta com benefício ativo) e validação; regras específicas do Programa de Benefícios.

6.3. O ReValue Club envida esforços razoáveis para processar os resgates no menor prazo possível, sem comprometer controles e conformidade.

6.4. O prazo máximo para processamento do resgate de benefícios será de até 10 (dez) dias úteis, contados da data de solicitação válida realizada pelo usuário na Plataforma, podendo ocorrer em prazo inferior conforme o fluxo operacional vigente.

6.5. O prazo indicado possui natureza operacional e poderá ser suspenso ou prorrogado em caso de necessidade de verificação de segurança, inconsistência cadastral, suspeita de uso indevido ou exigência legal, sendo o usuário informado pelos canais oficiais.

6.6. O processamento poderá depender de prazos e procedimentos de instituições financeiras e intermediadores, que fogem ao controle direto da Plataforma.

7.1. O ReValue Club poderá estabelecer: valores mínimos ou máximos para resgate; limites de solicitações por período; exigências de validação de identidade; Os limites aplicáveis serão informados na Plataforma antes da solicitação.

7.2. Tais limites possuem finalidade exclusivamente operacional, de segurança e conformidade.

9.1. Em caso de encerramento da conta: os benefícios concedidos seguirão as regras vigentes à época da concessão; benefícios não resgatados poderão ser cancelados, conforme regras aplicáveis.

9.2. O encerramento da conta não gera direito automático ao resgate de benefícios.

10.1. Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, visando adequação operacional, sustentabilidade da Plataforma ou conformidade legal.

10.2. Alterações relevantes serão comunicadas ao usuário.