POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: 24 de Fevereiro de 2026
Resumo de Privacidade
Compromisso com a LGPD
O ReValue Club coleta e trata dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Coleta de dados essenciais
Coletamos apenas as informações necessárias para gestão da conta, pagamentos e resgates.
Transparência no uso
Seus dados são utilizados exclusivamente para o funcionamento da plataforma e obrigações legais.
Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas rigorosas para proteger suas informações contra acessos não autorizados.
Não comercializamos seus dados
Suas informações nunca são vendidas a terceiros, sendo compartilhadas apenas para execução dos serviços.
Seus direitos garantidos
Você tem total controle sobre seus dados, podendo solicitar acesso, correção, exclusão ou outras providências previstas em lei.
Esta Política de Privacidade descreve como o ReValue Club coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
O ReValue Club é operado por Formal Labs Tecnologia LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 64.779.102/0001-30 (“ReValue Club”), com sede em Curitiba/PR.
Ao utilizar a Plataforma, o usuário declara estar ciente e de acordo com esta Política.
1PRINCÍPIOS E COMPROMISSO COM A PRIVACIDADE
1.1. O ReValue Club respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos usuários, adotando medidas técnicas, administrativas e organizacionais para garantir segurança, transparência e conformidade legal.
1.2. O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas hipóteses legais previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), incluindo, quando aplicável, o tratamento com base em legítimo interesse observará avaliação de impacto e garantias proporcionais aos direitos do titular.
1.3. Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitando prazos legais e regulatórios aplicáveis.
2DADOS COLETADOS
2.1. Dados fornecidos pelo usuário
O ReValue Club poderá coletar:
- nome completo;
- endereço de e-mail;
- senha (armazenada de forma criptografada);
- informações de contato;
- dados necessários para identificação e validação de conta;
- dados necessários para processamento de pagamentos e resgates.
2.2. Dados gerados pelo uso da Plataforma
Também poderão ser coletados:
- registros de acesso (data, hora, IP);
- histórico de participações e engajamentos;
- histórico de benefícios concedidos;
- histórico de devoluções e resgates;
- logs técnicos e operacionais.
2.3. Dados financeiros
O ReValue Club não armazena dados sensíveis de cartão de crédito. Pagamentos são processados por provedores terceiros (ex.: Stripe, Mercado Pago), conforme suas próprias políticas de privacidade e segurança.
3FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os dados pessoais são tratados para:
- criação e gestão da conta do usuário;
- fornecimento das funcionalidades da Plataforma;
- processamento de assinaturas, participações e resgates;
- cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- prevenção a fraudes e abusos;
- melhoria da experiència do usuário;
- comunicação institucional e operacional.
4BASE LEGAL DO TRATAMENTO
O tratamento de dados ocorre com base em: execução de contrato (Termos de Uso); cumprimento de obrigação legal ou regulatória; legítimo interesse do ReValue Club; consentimento do usuário, quando aplicável.
5COMPARTILHAMENTO DE DADOS
5.1. O ReValue Club poderá compartilhar dados pessoais: com provedores de pagamento; com fornecedores de tecnologia e infraestrutura; quando exigido por lei ou ordem judicial.
5.2. O ReValue Club não comercializa dados pessoais.
5.3. O compartilhamento ocorre apenas na medida necessária para a execução dos serviços.
5.4. Alguns provedores de tecnologia poderão armazenar dados em servidores localizados no exterior, sendo adotadas salvaguardas adequadas, nos termos da legislação aplicável.
6ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
6.1. Os dados pessoais são armazenados em ambientes seguros, com: controle de acesso; criptografia; monitoramento; boas práticas de segurança da informação.
6.2. O ReValue Club adota medidas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, vazamento ou uso indevido.
6.3. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao titular, o ReValue Club adotará as medidas cabíveis, incluindo comunicação à autoridade competente e aos titulares, conforme previsto na LGPD.
7RETENÇÃO DOS DADOS
7.1. Os dados pessoais serão mantidos: enquanto a conta do usuário estiver ativa; pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais; para resguardar direitos do ReValue Club.
7.2. Após esse período, os dados poderão ser anonimizados ou eliminados, conforme a legislação aplicável.
8DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- portabilidade, quando aplicável;
- informação sobre compartilhamento;
- revogação de consentimento.
As solicitações poderão ser realizadas pelos canais oficiais da Plataforma. As solicitações serão analisadas e respondidas no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos da legislação aplicável.
9COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES
9.1. O ReValue Club poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para: funcionamento da Plataforma; melhoria de desempenho; análise de uso.
9.2. O usuário poderá gerenciar cookies por meio de seu navegador.
10DADOS DE MENORES
10.1. A Plataforma é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos.
10.2. O ReValue Club não coleta intencionalmente dados de menores.
11ALTERAÇÕES DA POLÍTICA
11.1. Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo.
11.2. Alterações relevantes serão comunicadas na Plataforma.
12CONTATO E ENCARREGADO DE DADOS (DPO)
12.1. Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais da Plataforma.
12.2. O ReValue Club indicará encarregado pelo tratamento de dados pessoais, conforme exigido pela legislação.
13LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Documento Oficial ReValue Club • ID: PRIVACY-V1-2026